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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Dano moral. Rescisão indireta. Uso de banheiro.
Tratamento do empregador que restringe, de forma injustificada e com rigor excessivo, a utilização do banheiro pelo empregado, representando uma situação vexatória e até de "ridicularização" do trabalhador.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 12:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04
Lei Pelé. Atleta Profissional. Futebol. Rescisão Indireta.
Atraso no recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:28
Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa
Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 14:49
'É ridícula a acusação' do pedido de impeachment, isso é golpe, diz presidente Dilma Rousseff
Presidente voltou a chamar processo de "eleição indireta" e "golpe"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 16:17
Ação de indenização por Desapropriação Indireta
Criação do parque estadual da serra do tabuleiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:22
Nulidade do Pedido de Demissão. Rescisão Indireta
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:10
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Atraso não eventual no pagamento dos salários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:45
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Direitos Trabalhistas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:15
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Cabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Rescisão indireta. Depósitos de FGTS. Procedência.
Assim ocorrendo no caso, o recurso é provido no aspecto para se declarar a rescisão indireta e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Despedida indireta. Descumprimento das obrigações trabalhistas.
O descumprimento reiterado das obrigações trabalhistas é fato gerador da despedida indireta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.
Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 10:48
Trabalhadora não comprova que rescisão de contrato se deu em razão de assédio moral
Ela pedia indenização e a rescisão indireta do contrato.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 14:52
Gerente da ECT perde recurso por descumprir dever ético-processual ao não expor fatos
Ele pedia rescisão indireta mas omitiu que havia pedido demissão.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:30
Agravo de instrumento. Alegada violação a preceitos constitucionais.
Ofensa indireta à constituição. Contencioso de mera legalidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Direito comercial. Títulos de crédito. Ausência de prequestionamento. Impossibilidade do exame da legislação infraconstitucional.
Ofensa constitucional indireta. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:57
Negligência durante a pandemia motiva pedidos de rescisão indireta
O Estado de São Paulo registrou um aumento de 11% nos casos em 2021, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 16:15
Prescrição em desapropriação indireta é de dez anos
2002, é de dez anos o prazo de prescrição aplicável nas ações de desapropriação indireta